E parece sem solução o show da Madonna em Porto Alegre. Depois do Procon divulgar que enviou uma notificação à T4F, e publicou em seu próprio site, a empresa agora alega que não recebeu nada e que as vendas seguirão normalmente.
“Não recebemos nenhum tipo de intimação do Procon de Porto Alegre. A única coisa que nos foi solicitado foi um esclarecimento quanto aos valores e taxas, o que já foi feito. Nos últimos dias não recebemos nenhum contato deles” — afirma o assessor de imprensa da Time For Fun, Régis Motisuki.
Segundo Flávia do Canto Pereira, diretora executiva do Procon da Capital, a intimação foi entregue namanhã desta quarta-feira – o que acarretaria na suspensão imediata das vendas, apesar da T4F negar o recebimento. Ela ainda dá detalhes: a entrega foi por Sedex Dez e que a entrega pode ser rastreada pelo site dos Correios – onde está registrado a entrega da intimação no Bairro Moema, em São Paulo, às 8h31min desta quarta.
Com isso, a empresa deve suspender as vendas, que tem início hoje meia-noite, até que a empresa de adapte a algumas exigências, ou levará multa de até R$ 6,5 milhões. A diretora afirma que ainda na tarde desta quarta-feira deve enviar fiscais até os pontos de venda para verificar se as vendas foram suspensas. O mesmo deve acontecer com as vendas pela internet. Até o momento, ela não quis passar mais informações.
A T4F foi notificada a cumprir quarto itens para a venda de ingressos para o show de Madonna: concessão de meia-entrada para estudantes, a não cobrança da taxa de conveniência de 20% sobre o valor do ingresso para vendas pela internet, o número de entradas disponibilizadas na pré-venda para integrantes do fã-clube da cantora e clientes de um banco, e informação do nome da banda de abertura.
Apenas a questão da meia-entrada foi resolvida de forma satisfatória, informa Flávia. Estudantes estão recebendo 20%, desconto superior aos 10% previsto na legislação municipal. O Procon avalia que a cobrança da taxa de conveniência de 20% fere o Código de Direitos do Consumidor porque é traz mais vantagem ao fornecedor do serviço do que ao comprador.
“O consumidor não pode ser cobrado pela hospedagem ou manutenção do site. É opção da produtora disponibilizar a venda de ingressos pela Internet. E ainda cobram mais uma taxa de R$ 8 pela entrega. Quanto ao número de ingressos disponíveis e até mesmo qual será a banda de abertura, também estas são informações relevantes que o público tem o direito de conhecer”, diz Flavia.
Uma iniciativa suspensiva como essa foi realizada pelo Procon de São Paulo no último dia 20 e chegou a interromper as vendas de ingressos para o show de Madonna capital paulista, no dia 4 de dezembro. Mas a T4F conseguiu reverter a decisão judicialmente.
“Eles terão de buscar o mesmo recurso, agora junto à Justiça gaúcha. Espero que nossos magistrados tenham outro entendimento”, explica Flavia.
Ou seja, não há certeza se as vendas ao público em geral terá início hoje a meia-noite.
O jornal Zero Hora tentou contato com a T4F, mas não obteve retrono nas ligações.
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